Termos de Serviço

Bem-vindo ao portal de serviços de André Silva. Ao contratar os meus serviços ou utilizar este site, você concorda com os seguintes termos:

1. Objeto de Serviço

Presto serviços de design e desenvolvimento de websites, manutenção técnica e consultoria digital sob orçamento prévio aceite pelo cliente.

2. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados via Stripe. Salvo acordo em contrário, é exigido um pagamento de adjudicação (50%) para início do projeto. O valor da adjudicação não é reembolsável após o início dos trabalhos de design/desenvolvimento.

3. Prazos

Os prazos de entrega são estimados e dependem do envio atempado de conteúdos (textos e imagens) por parte do cliente.

4. Propriedade Intelectual

Após a liquidação total do projeto, a propriedade intelectual do código final e design é transferida para o cliente, reservando-me o direito de exibir o trabalho no meu portfólio.

5. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.